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Posse no cargo de Desembargador TRT5 - 25.09.2023

  Boa tarde a todas e todos, e a todas e todos, de logo, agradeço por sua presença. Exmª Srª. Desembargadora Presidente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, Dra. Débora de Lima Machado , cumprimentando V. Exª peço permitir que por sua pessoa também cumprimente a todos os demais membros da Corte. Exmº Sr. Dr. Ministro Cláudio Brandão , prata desta Casa, que se revelou ouro para o mundo jurídico, especialmente para o juslaboralismo, a quem faço questão do cumprimento pessoal, mas, ciente de estar V. Exª neste ato também representando o Exmº Ministro Presidente do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, dirijo, por sua pessoa, a reverência devida ao Pretório Superior. Exmº Sr. Dr. Luiz Carneiro , digno Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, também cumprimentando V. Exª quero cumprimentar a todos os componentes do Ministério Público do Trabalho. Exmº Sr. Dr. Leonardo Jorge , digno presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª. Regiã...

Advocacia hierarquizada

  Advocacia hierarquizada                                                                                      Agenor Calazans da Silva Filho                                                                        ...

Justiça se faz de casa

  Justiça se faz de casa . Agenor Calazans da Silva Filho Juiz Titular da 25ª Vara do Trabalho de Salvador Diretor-Secretário da Amatra5   Não é sem razão que se diz com frequência que direito é aquilo que o juiz diz que é , pois, de fato, a Lei entrega a esse servidor público a tarefa de decidir sobre situações de conflito e dizer de qual dos lados se encontra a razão. A Lei confere ao juiz a autoridade para dizer o que é o direito. O conhecido brocardo latino “ Da mihi factum, dabo tibi ius” — traduzido livremente para "Dá-me os fatos que te darei o direito"   —   bem revela a importante missão que a Lei – vocábulo aqui utilizado em sentido lato – atribui ao juiz. Tendo em vista que o conceito do que é mais justo é muito relativo e varia de acordo com cada ser humano, casos idênticos nem sempre serão julgados da mesma forma, o que não significa que o juiz pode julgar como quiser, pois, em verdade, o Judiciário sempre estará atrelado às previsões ...